Processo 193035/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2003 14:15
Autuado em 07/04/2003 14:15
Oficio de encaminhamento 025/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1622/2006 da Segunda Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1622/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
09/08/2006 Acórdão   1622/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado JOÃO BATISTA FRANCISCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/01/2004 11:00 199595/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
23/06/2015 10:48 do Protocolo 498190/15
30/06/2014 17:22 do Protocolo 596300/14
30/06/2014 17:21 do Protocolo 596288/14
12/06/2013 16:32 Petição de outra natureza
18/05/2012 11:43 do Protocolo 328618/12
24/10/2011 09:47 AR de devolução dos autos físicos
05/10/2007 09:00 do Protocolo nº 511465/07
07/08/2007 10:21 do Protocolo nº 403077/07
31/07/2007 15:51 do Protocolo nº 342566/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa n° 4197/07 do Sr. Laurival Emilio Silva.
14/03/2007 16:09 do Protocolo nº 106145/07, referente ao pedido de cópias.
08/03/2007 14:25 do aviso de recebimento do OCD/GP nº 239/06 VIA AR
05/05/2004 11:16 do Protocolo nº 147940/04, referente a justificativas da Câmara Municipal.
15/12/2003 18:31 A INSTRUÇÃO Nº1372/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  03/02/2004 Ofício de Contraditório   703/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1715/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2669/2015
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 5849/2007
25/08/2006 63 Acórdão nº 1622/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 10:21 DP  
05/11/2015 13:38 DEX Informação nº 7121/2015 -
21/10/2015 14:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 629/2015 -
14/10/2015 08:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1715/2015 -
07/07/2015 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4329/2015 -
07/07/2015 09:12 SMPjTC Parecer nº 12944/2015 - baixa de responsabilidade Baixa de responsabilidade e encerramento.
26/06/2015 15:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1019/2015 -
24/06/2015 16:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2669/2015 -
25/04/2011 15:13 DEX Instrução nº 465/2015 -
26/10/2010 09:36 SITIO  
14/09/2009 14:39 DEX  
19/05/2009 10:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 227/2009 -
17/11/2008 14:58 SAUDI  
17/11/2008 12:58 DP Informação nº 2370/2008 -
14/11/2008 15:31 DP  
16/07/2008 16:35 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6053/2008 -
15/07/2008 15:48 DEX  
26/02/2008 16:32 SAUDI  
18/02/2008 09:59 GCAML  
12/02/2008 10:54 SMPjTC Despacho nº 6/2008 - ao Gabinete do relator originário
10/01/2008 17:05 DCM Instrução nº 294/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
05/10/2007 09:00 SAUDI  
04/10/2007 16:53 DEX  
27/09/2006 11:51 DEX  
06/09/2006 11:10 S2C  
06/09/2006 09:48 DG  
01/09/2006 17:07 SMPjTC  
01/09/2006 16:49 S2C  
31/08/2006 15:54 DG  
29/08/2006 09:20 S2C  
28/08/2006 13:46 DG  
11/08/2006 11:23 S2C  
10/08/2006 14:54 DG  
14/07/2006 16:30 SAUDI  
02/06/2006 08:31 GCAML  
27/04/2006 13:49 DP  
19/04/2006 17:45 GCAML  
14/02/2006 15:40 SMPjTC  
22/06/2005 10:51 DCM  
15/02/2005 15:45 SMPjTC  
19/11/2004 17:59 DCM  
03/08/2004 13:55 SAUDI  
31/07/2004 14:58 GCAML  
29/07/2004 10:06 DG  
23/07/2004 13:50 GCAML  
22/06/2004 09:52 SMPjTC Parecer nº 10629/2004 - PELO JULGAMENTO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO Nº 3209/04 - DCM
05/05/2004 17:16 DCM Instrução nº 3209/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
28/04/2004 15:15 SAUDI  
26/04/2004 07:55 GCAML  
20/04/2004 15:56 DG  
14/04/2004 10:21 SMPjTC Parecer nº 5115/2004 - Pela irregularidade das contsa do Legislativo
30/03/2004 09:54 DCM Instrução nº 1221/2004 - PC/2002. Poder Legislativo: Irregularidades Materiais.
08/01/2004 17:41 DG  
06/01/2004 11:01 SMPjTC Despacho nº 209/2004 - direito do contraditorio
23/12/2003 14:42 DCM  
16/12/2003 10:31 SMPjTC  
07/04/2003 14:15 DCM  

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